Política de Privacidade

1. Quem somos

My Clever Teacher é uma plataforma SaaS voltada a professores e educadores, que utiliza inteligência artificial para auxiliar na criação de conteúdo pedagógico. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de perfil: disciplinas lecionadas e nível de ensino, fornecidos opcionalmente pelo usuário.
• Dados de uso: conteúdos gerados, histórico de chat, sessões de imagem e eventos do calendário criados na plataforma.
• Dados de acesso: data e hora do último login, endereço IP e informações do navegador, para fins de segurança.
• Dados de pagamento: processados diretamente por nosso parceiro de pagamentos; não armazenamos dados de cartão de crédito.

3. Como usamos seus dados

Seus dados são utilizados para:

• Fornecer, operar e melhorar o Serviço.
• Autenticar seu acesso e manter a segurança da conta.
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
• Enviar comunicações transacionais essenciais (confirmação de cadastro, recuperação de senha).
• Gerar análises agregadas e anônimas para aprimoramento da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem os vendemos a nenhuma empresa.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pela My Clever Teacher fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para prestação do Serviço.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma e prevenção a fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): dados exigidos por legislação aplicável.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com parceiros essenciais à operação do Serviço, incluindo:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados): para armazenamento seguro dos dados.
• Provedor de IA: para processamento dos prompts e geração de conteúdo.
• Provedor de e-mail transacional: para envio de e-mails de recuperação de senha.
• Processador de pagamentos: para gestão de assinaturas e cobranças.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a tratar os dados com confidencialidade e segurança. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário à prestação do Serviço e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (por exemplo, registros fiscais por até 5 anos). Conteúdos gerados e histórico de uso são excluídos junto com a conta.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado nele.
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 11.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e manutenção da sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros. Ao utilizar o Serviço, você concorda com o uso desses cookies essenciais. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso impedirá o funcionamento da plataforma.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), comunicação via HTTPS, controle de acesso por função (RBAC) e tokens de sessão com expiração. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD nos prazos estabelecidos pela LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência atualizada. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação da nova Política.

11. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: contato@mycleverteacher.com.br